OPERACIONALIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES IMPLANTADAS EM 2011 NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PÁG. 8

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110827/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110827).pdf

OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO MÉDIO - PÁG. 10

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110804/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110804).pdf

SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DO NOME SOCIAL, NOS REGISTROS ESCOLARES DOS ESTUDANTES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. CONFORME:

Artigo 67 da Instrução Normativa da SEE nº007/2017

Resolução CNE/CP nº 01/2018

Formulário para requerimento