2022
PORTARIA SEE Nº 1872 DE 04 DE ABRIL DE2022(Pág. 10)_Torna pública a Matriz Curricular das Escolas Indígenas do Ensino Médio do Povo Pankará, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a serem vivenciadas a partir do ano letivo de 2022, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017.
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2021
PORTARIA SEE Nº 6387 DE DEZEMBRO DE 2021_Torna público as Orientações e o Cronograma Estadual de Ações Anuais para Operacionalização do ano de 2022, executado no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA SEE Nº 4501 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 _ que prorroga o prazo da Portaria SEE nº 580 de 18 de fevereiro de 2021, DOE de 19/02/2021, até o dia 19/02/2023, para o RECREDENCIAMENTO das escolas privadas credenciadas em Pernambuco, antes da Lei Estadual nº 17.129, de 18 de dezembro de 2020.
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PORTARIA SEE Nº 1320 DE 26 DE MARÇO DE 2021, (Pág. 06)_Regula procedimentos referentes à emissão de declaração de equivalência de estudos relativos à Educação Básica e à revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos no exterior.
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PORTARIA SEE Nº 580 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, (Página 10)_Estabelece o prazo para o recredenciamento das escolas credenciadas em Pernambuco antes da Lei Estadual nº 17.129/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
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2020
PORTARIA SEE Nº 3600 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, Pág. 07_Torna pública a carga horária dos Núcleos de Estudos de Línguas - NEL da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA SEE Nº 1160 DE 01 DE ABRIL DE 2020_ Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano de 2020 da Rede Estadual de Educação em razão das medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID19.
http://200.238.105.211/cadernos/2020/20200402/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20200402).pdf
PORTARIA SEE Nº 1015 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Pág. 4 (Medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus)
PORTARIA SEE Nº 1015 DE 19 DE MARÇO DE 2020, Pág. 4
2019
PORTARIA SEE Nº 6797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019_ Dispõe sobre a Orientações e Cronograma Estadual de Ações Anuais para Operacionalização do Ano Letivo de 2020.
http://200.238.105.211/cadernos/2020/20200118/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20200118).pdf
INSTITUIÇÕES DE ENSINO AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS NO ANO DE 2018 - PÁG. 16
PORTARIA Nº 2969 DE 06 DE MAIO DE 2019_ Torna Pública a relação das Instituições de Ensino autorizadas e/ou credenciadas no ano de 2018, nos moldes do art. 14 da Resolução CEE/PE nº 03/2006.
http://200.238.105.211/cadernos/2019/20190507/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20190507).pdf
2018
INSTITUIÇÕES DE ENSINO AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS NO ANO DE 2017 - PÁG. 10
http://200.238.105.211/cadernos/2018/20180224/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20180224).pdf
2017
INSTITUIÇÕES DE ENSINO AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS NO ANO DE 2016 - PÁG. 12
http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170531/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170531).pdf
2016
INSTITUIÇÕES DE ENSINO AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS NO ANO DE 2015 - PÁG. 10
http://200.238.105.211/cadernos/2016/20160503/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20160503).pdf
2015
INSTITUIÇÕES DE ENSINO AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS NO ANO DE 2014 - PÁG. 11
http://200.238.105.211/cadernos/2015/20150128/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20150128).pdf
2013
INSTITUIÇÕES DE ENSINO AUTORIZADAS E/OU CREDENCIADAS NO ANO DE 2013 - PÁG. 22
http://200.238.105.211/cadernos/2013/20130406/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20130406).pdf