2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 001/2018 – PÁG. 26

Estabelece procedimentos para a utilização dos livros didáticos distribuídos através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, no âmbito da Educação Básica nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2018/20180127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20180127).pdf


2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 09/2017 (DOE-PE 01/12/2017) – PAG 11

Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano letivo 2018.

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20171201/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20171201).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 08/2017 (DOE-PE 01/12/2017)– PÁG. 10

Estabelece normas e diretrizes para a organização do ano letivo das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20171201/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20171201).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 007/2017 (DOE-PE 19/01/2018)– PÁG. 7

Estabelece procedimentos e normas para a realização do Cadastro Escolar e da Matrícula do(a) estudante, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2018/20180119/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20180119).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 06/2017 (DOE-PE 29/11/2017)– PÁG. 23

Orienta as escolas integrantes do Sistema Estadual de Educação quanto ao processo de Classificação e Reclassificação de estudantes, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20171129/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20171129).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017 (DOE-PE 18/04/2017)– PÁG. 24

Regulamenta os Núcleos de Estudos de Línguas - NELs e o seu funcionamento no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170418/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170418).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 (DOE-PE 18/04/2017)– PÁG. 19

Estabelece normas para regular os procedimentos relativos ao Programa de Alimentação Escolar - PAE/PE, no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170418/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170418).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 002/2017 (DOE-PE 07/04/2017)– PAG 10

Dispõe sobre o controle de acesso de veículos ao estacionamento privativo da sede da Secretaria de Educação e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170407/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170407).pdf

RETIFICAÇÃO – PÁG. 7

Na publicação do Diário Oficial de 05.04.2017, pag. 9,

onde se lê: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 2017,

LEIA-SE: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 01/2017.

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170406/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170406).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 (DOE-PE 05/04/2017) – PÁG. 9

Remoção Extemporânea 2017

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170405/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170405).pdf


2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 05/2016 (DOE-PE 21/12/2016) – PÁG. 14

Estabelece procedimentos para a utilização dos livros didáticos distribuídos através do Programa Nacional do Livro Didático-PNLD, no âmbito da Educação Básica nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2016/20161221/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20161221).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 04 /2016 (DOE-PE 03/12/2016) – PÁG. 12

Estabelecer normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano letivo 2017.

http://200.238.105.211/cadernos/2016/20161203/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20161203).pdf

Instrução Normativa SEE nº 03/2016 (DOE-PE 03/12/2016) – PÁG. 9

Estabelece e procedimentos normas para a realização do Cadastro Escolar e da Matrícula do(a) estudante, para o ano letivo de 2017, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2016/20161203/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20161203).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 02/2016 (DOE-PE 03/12/2016) – PÁG. 8

Remoção 2016/2017 de professores para regência de classe, na Rede Estadual de Educação.

http://200.238.105.211/cadernos/2016/20161203/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20161203).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 001/2016 (DOE-PE 06/07/2016) – PÁG. 4

Orienta os procedimentos para a oferta de ensino aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social privados de liberdade, acolhidos nos Centros de Atendimento Socioeducativos – CASEs.

http://200.238.105.211/cadernos/2016/20160706/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20160706).pdf


2015

ERRATA (DOE-PE 16/12/2015) – PÁG. 6

Na Instrução Normativa nº 04/2015, publicada no Diário Oficial do dia 27/11/2015, no seu art. 5º.

http://200.238.105.211/cadernos/2015/20151216/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20151216).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2015 (DOE-PE 27/11/2015) – PÁG. 7

Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano letivo 2016.

http://200.238.105.211/cadernos/2015/20151127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20151127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2015 (DOE-PE 14/11/2015) – PÁG. 11

Estabelece normas para a realização da matrícula do (a) estudante, para o ano letivo de 2016, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2015/20151114/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20151114).pdf


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2015 (DOE-PE 09/10/2015) – PÁG. 8

Fixa diretrizes e orienta procedimentos para oferta do Ensino Fundamental e Médio na modalidade de EJA Campo.

http://200.238.105.211/cadernos/2015/20151009/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20151009).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2015 (DOE-PE 01/10/2015) – PÁG. 12

Remoção 2016

http://200.238.105.211/cadernos/2015/20151001/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20151001).pdf

2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2014 (DOE-PE 31/12/2014) – PÁG. 9

Fixa normas para operacionalização da matrícula do adolescente/jovem incurso em Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade, Liberdade Assistida e Semiliberdade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20141231/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20141231).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2014 (DOE-PE 31/12/2014) – PÁG. 8

Estabelece normas para a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais e orienta a organização e o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado - AEE nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20141231/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20141231).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2014 (DOE-PE 31/12/2014) – PÁG. 7

Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar no Ensino Médio, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, através do Projeto Travessia.

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20141231/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20141231).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2014 (DOE-PE 31/12/2014) – PÁG. 6

Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, através do Projeto Travessia.

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20141231/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20141231).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2014 (DOE-PE 18/12/2014) – PÁG. 8

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos do Sistema de Avaliação das Aprendizagens nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2015.

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20141218/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20141218).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 (DOE-PE 19/11/2014) – PÁG. 7

Estabelece normas para a realização da matrícula do (a) estudante, para o ano letivo de 2015, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20141119/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20141119).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 (DOE-PE 30/10/2014) – PÁG. 7

Remoção

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20141030/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20141030).pdf

2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2013 (DOE-PE 09/04/2014) – PÁG. 10

Fixa normas quanto à escrituração dos documentos relativos à vida escolar dos estudantes de escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2014/20140409/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20140409).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2013 (DOE-PE 06/12/2013) – PÁG. 7

EMENTA: Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano letivo 2014.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20131206/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20131206).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2013 (DOE-PE 09/11/2013) – PÁG. 8

Ementa: Estabelece normas para a realização da matrícula do (a) estudante, para o ano letivo de 2014, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20131109/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20131109).pdf

ERRATA (DOE-PE 09/11/2013) – PÁG. 12

NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 2013, publicada no D.O de 08/11/2013

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20131109/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20131109).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 2013 (DOE-PE 08/11/2013) – PÁG. 5

Remoção 2013

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20131108/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20131108).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2013 (DOE-PE 08/10/2013) – PÁG. 8

Fixa normas para operacionalização da matrícula do adolescente/jovem incurso em Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade, Liberdade Assistida e Semiliberdade nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20131008/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20131008).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2013 (DOE-PE 02/08/2013) – PÁG. 13

Dispõe sobre a oferta de Cursos de Qualificação Profissional para o Ensino Médio do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA pelas Escolas da Rede Estadual de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20130802/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20130802).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 /2013 (DOE-PE 19/07/2013) – PÁG. 6

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao preenchimento dos itens contidos no Diário de Classe Eletrônico das Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20130719/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20130719).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2013 (DOE-PE 13/06/2013) – PÁG. 18

Dispõe sobre as horas-aula atividade destinadas à formação continuada nas Escolas da Rede Estadual de Ensino a partir do ano letivo de 2014.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20130613/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20130613).pdf

ERRATA (DOE-PE 18/06/2013) – PÁG. 11

Na Instrução Normativa nº 03/2013 publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2013.

Onde se lê: Instrução Normativa nº 03/2013

Leia-se: Instrução Normativa nº 02/2013

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20130618/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20130618).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2013 (DOE-PE 25/05/2013) – PÁG. 6

Orienta as escolas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco quanto aos procedimentos referentes à elaboração do Regimento Escolar e Emenda Regimental.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20130525/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20130525).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2013 (DOE-PE 11/01/2013) – PÁG. 6

Orienta procedimentos a serem tomados no retorno dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo, para assegurar a sua reinserção em escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2013/20130111/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20130111).pdf

2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2012 (DOE-PE 18/10/2012) – PÁG. 12

Orienta procedimentos para a implantação e funcionamento de Central de Tecnologia Educacional em Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20121121/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20121121).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2012 (DOE-PE 18/10/2012) – PÁG. 17

EMENTA: Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar, ano letivo – 2013.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20121018/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20121018).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2012 (DOE-PE 31/10/2012) – PÁG. 15

Ementa: Estabelece normas para a realização do cadastro e matrícula do (a) estudante, para o ano letivo de 2013, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20121031/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20121031).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2012 (DOE-PE 05/10/2012) – PÁG. 8

Fixa normas para implementação da oferta de ensino aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social privados de liberdade, acolhidos em Centros de Atendimento Socioeducativos – CASES.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20121005/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20121005).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2012 (DOE-PE 07/09/2012) – PÁG. 14

Orienta procedimentos para equivalência e revalidação de estudos realizados no exterior, por estudantes do 2º ano do ensino médio, selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo, da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20120907/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20120907).pdf

ERRATA (DOE-PE 26/06/2012) – PÁG. 10

Instrução Normativa nº 02/2012 de 09 de maio de 2012, publicada no diário oficial de 10 de maio de 2012.

Onde se lê: Instrução Normativo n º 02/2012

Leia-se: Instrução Normativo nº 04/2012

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20120626/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20120626).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2012 (DOE-PE 10/05/2012) – PÁG. 11

EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, através do Projeto Travessia.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20120510/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20120510).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012 (DOE-PE 10/05/2012) – PÁG. 12

EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar no Ensino Médio, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, através do Projeto Travessia.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20120510/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20120510).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2012 (DOE-PE 31/03/2012) – PÁG. 119

Fixa Normas para a Operacionalização do Curso Normal em Nível Médio em Escolas do Sistema Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20120331/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20120331).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2012 (DOE-PE 28/02/2012) – PÁG. 8

Ementa: fixa normas para a reorganização das Matrizes Curriculares da Educação Básica no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, para o ano letivo de 2012.

http://200.238.105.211/cadernos/2012/20120228/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20120228).pdf


2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2011 (DOE-PE 05/11/2011) – PÁG. 9

EMENTA: Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar, ano letivo – 2012.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20111105/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20111105).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2011 (DOE-PE 05/11/2011) – PÁG. 6

Ementa: Estabelece normas para a realização do cadastro e matrícula do(a) estudante, para o ano letivo de 2012, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20111105/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20111105).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2011 (DOE-PE 05/08/2011) – PÁG. 7

Estabelece critérios para a garantia, no calendário escolar anual previsto para todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, o cumprimento de quatro Reuniões de Pais e Mestres.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110805/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110805).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2011(DOE-PE 01/06/2011) – PÁG. 14

Fixa Normas para a Operacionalização do Curso Normal em Nível Médio em

Escolas do Sistema Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110601/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110601).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2011 (DOE-PE 18/03/2011) – PÁG. 5

Regulamenta os procedimentos para elaboração de orçamento, composição de preços e critérios de medição e elaboração de boletins de serviços e obras de engenharia, dispondo sobre os e limites a serem utilizados.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110318/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110318).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2011 (DOE-PE 18/02/2011) – PÁG. 21

EMENTA: Fixa normas para a implementação do Sistema de Monitoramento dos Conteúdos por Componente Curricular - SMC, no âmbito das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, a partir do ano de 2011.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110218/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110218).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2011 (DOE-PE 16/02/2011) – PÁG. 7

Ementa: Estabelece procedimentos para a utilização dos livros didáticos distribuídos através do Programa Nacional do Livro Didático e para a utilização dos livros didáticos adquiridos pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no âmbito da Educação Básica nas Escolas Estaduais da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110216/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110216).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2011 (DOE-PE 08/07/2011) – PÁG. 25

Dispõe sobre a Implantação, Implementação, Organização e Funcionamento de Bibliotecas Escolares no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110708/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110708).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2011 (DOE-PE 09/02/2011) – PÁG. 13

Orienta procedimentos quanto à inclusão no Currículo Oficial das escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110209/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110209).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2011 (DOE-PE 05/02/2011) – PÁG. 4

EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, através do Projeto Travessia.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110205/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110205).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2011 (DOE-PE 29/01/2011) – PÁG. 23

Ementa: fixa normas para a implantação das Matrizes Curriculares da Educação Básica no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, a partir do ano letivo de 2011.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110129/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110129).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2011 (DOE-PE 14/01/2011) – PÁG. 7

Ementa: Orienta procedimentos para o cumprimento da Carga Horária do Curso Noturno de 800 horas anuais através de Projetos Interdisciplinares.

http://200.238.105.211/cadernos/2011/20110114/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20110114).pdf

2010

ERRATAS (DOE-PE 11/04/2017) – PÁG. 16

Na Instrução Normativa de Matricula nº 01/2010 de 05 de novembro de 2010, publicada no DOE-PE de 06 de novembro de 2010.

ONDE SE LÊ: Instrução Normativa de Matricula nº 01/2010

LEIA-SE: Instrução Normativa de Matricula nº 02/2010

Na Instrução Normativa de Calendário Escolar nº 02/2010 de 05 de novembro de 2010, publicada no DOE-PE de 06 de novembro de 2010.

ONDE SE LÊ: Instrução Normativa de Calendário Escolar nº 02/2010

Art. 16, Art. 17, Art. 44, Art. 6º, Art. 7º, Art. 8º, Art. 9º, Art. 10, Art. 11, Art. 12, Art. 13, Art. 14, Art. 15

LEIA-SE: Instrução Normativa de Calendário Escolar nº 03/2010

Art. 6º, Art. 7º, Art. 8º, Art. 9º, Art. 10, Art. 11, Art. 12, Art. 13, Art. 14, Art. 15 Art. 16, Art. 17, Art. 18

http://200.238.105.211/cadernos/2017/20170411/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20170411).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2010 (DOE-PE 06/01/2010) – PÁG. 15

EMENTA: Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar, ano letivo - 2011, e disciplina a organização e funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2010/20101106/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20101106).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2010 (DOE-PE 06/01/2010) – PÁG. 14

Ementa: Estabelece normas para a realização do cadastro e matrícula do (a) estudante, para o ano letivo de 2011, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2010/20101106/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20101106).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SEE/PE Nº 001/2010 (DOE-PE 14/08/2010) – PÁG. 9

Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco – PAEPE_PE

http://200.238.105.211/cadernos/2010/20100814/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20100814).pdf


2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2009 (DOE-PE 23/12/2009) – PÁG.9

Orienta procedimentos para elaboração do Calendário Escolar_ano letivo 2010.

http://200.238.105.211/cadernos/2009/20091223/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20091223).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2009 (DOE-PE 30/10/2009) – PÁG.14

Estabelece norma para realização do Cadastro Escolar e Matrícula para o ano letivo de 2010.

http://200.238.105.211/cadernos/2009/20091030/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20091030).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2009 (DOE-PE 22/05/2009) – PÁG. 5

Ementa: Fixa normas e orienta procedimentos para regulamentar o Exame Supletivo em Esquema Especial a ser realizado pelo Centro Executivo de Exames Supletivos do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2009/20090522/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20090522).pdf


2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 20

Ementa: Fixa normas e orienta procedimentos para regulamentar o exame supletivo em esquema especial a ser realizado por escolas ou pelo Centro Executivo de Exames Supletivos do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 19

EMENTA: Orienta procedimentos para a oferta do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 19

Orienta as escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino quanto ao processo de Classificação e Reclassificação de estudantes.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 18

Ementa: Orienta procedimentos para operacionalização do Programa de Correção de Fluxo Escolar do Ensino Fundamental, através dos Projetos Se Liga e Acelera Pernambuco nas escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 18

Orienta as escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos referentes à elaboração do Regimento Escolar.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 17

EMENTA: Fixa normas quanto à escrituração dos documentos relativos à vida escolar dos estudantes de escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 17

EMENTA: Orienta as escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre procedimentos concernentes ao arquivamento e incineração de documentos escolares.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2008 (DOE 27/11/2008) – PÁG. 16

EMENTA: Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o processo de paralisação e de extinção de escolas e níveis e/ou modalidades de ensino e de descredenciamento de instituição de ensino, e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081127/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081127).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2008 (DOE 14/10/2008) – PÁG. 6

EMENTA: orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar, ano letivo - 2009, e disciplina a organização e o funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081014/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081014).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2008 (DOE 15/10/2008) – PÁG. 14

EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar no Ensino Médio, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, através do Projeto Travessia.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20081015/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20081015).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2008 (DOE 30/09/2008) – PÁG. 5

Estabelece normas para a realização do CADASTRO e MATRÍCULA DO(A) ESTUDANTE, para o ano letivo de 2009, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20080930/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20080930).pdf

INSTRUÇÃO Nº 05/2008 (DOE 11/04/2008) – PÁG. 5

Orienta procedimentos para a seleção simplificada e contratação de docentes da Educação Básica a título provisório da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20080411/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20080411).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2008 (DOE 15/04/2008) – PÁG. 26

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para implantação do Sistema de Avaliação das Aprendizagens nas Escolas da Rede Estadual de Ensino a partir do ano letivo de 2008.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20080415/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20080415).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2008 (DOE 04/03/2008) – PÁG. 15

Ementa: Dispõe sobre a implantação/operacionalização das Matrizes Curriculares nas Escolas da Rede Estadual de Educação a partir do ano letivo de 2008.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20080304/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20080304).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA: Nº 02 /2008 (DOE 13/03/2008) – PÁG. 12

Estabelece procedimentos para localização e organização dos quadros discente e docente das Escolas de Referência em Ensino Médio do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20080313/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20080313).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SE nº 01/2008 (DOE 15/01/2008) – PÁG. 5

Ementa: Dispõe sobre a distribuição da carga horária do professor, por componente curricular, nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio.

http://200.238.105.211/cadernos/2008/20080115/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20080115).pdf


2007

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 006/07 (DOE 21/11/2007) – PÁG. 12

Orienta procedimentos para o desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, no âmbito das escolas do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2007/20071121/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20071121).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/07 (DOE 20/11/2007) – PÁG. 8

EMENTA: orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar, ano letivo - 2008, e disciplina a organização e o funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2007/20071120/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20071120).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2007 (DOE 20/11/2007) – PÁG. 6

Estabelece normas para realização do Cadastro Escolar e Matrícula 2008 para Educação Básica.

http://200.238.105.211/cadernos/2007/20071120/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20071120).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2007 (DOE 25/09/2007) – PÁG. 6

Orienta procedimentos para a tramitação dos processos relativos à autorização, nas escolas da rede estadual de ensino, da oferta de níveis e/ou modalidades de ensino.

http://200.238.105.211/cadernos/2007/20070925/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20070925).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 /2007 (DOE 02/06/2007) – PÁG. 13

Ementa: Fixa normas para a organização do Ensino Fundamental de 9(nove) anos no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

http://200.238.105.211/cadernos/2007/20070602/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20070602).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2007 (DOE 22/05/2007) – PÁG. 4

Ementa: Orienta procedimentos para garantir o cumprimento da reposição de carga horária nas 72 escolas da Rede Estadual de Ensino, objeto do Decreto nº 30.376, de 22 de abril de 2007 e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2007/20070522/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20070522).pdf

2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2006 (DOE 24/11/2006) – PÁG. 7

Fixa normas, relativas ao Sistema Estadual de Ensino, para a implantação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

http://200.238.105.211/cadernos/2006/20061124/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20061124).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2006 (DOE 10/11/2006) – PÁG. 8

Ementa: orienta procedimentos para reorganização do ensino em Ciclos no Sistema Educacional.

http://200.238.105.211/cadernos/2006/20061110/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20061110).pdf

INSTRUÇÃO Nº 001/2006 (DOE 12/05/2006) – PÁG. 7

ORIENTA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES.

http://200.238.105.211/cadernos/2006/20060512/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20060512).pdf

2005

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02.2005 (DOE 19/11/2005) – PÁG. 11

Orienta procedimentos para reorganização do Ensino em Ciclos na Rede Estadual.

http://200.238.105.211/cadernos/2005/20051119/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20051119).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2005 (DOE 12/11/2005) – PÁG. 8

Dispõe sobre os critérios para credenciamento das Escolas Indígenas para oferta da Educação Básica no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

http://200.238.105.211/cadernos/2005/20051112/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20051112).pdf



2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02.2004 (DOE 25/03/2004) – PÁG. 6

Orienta procedimentos para organização do Ensino em Ciclos na Rede Estadual

http://200.238.105.211/cadernos/2004/20040325/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20040325).pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2004 (DOE 23/01/2004) – PÁG. 7

Orienta procedimentos para Equivalência e Revalidação de estudos realizados no exterior.

http://200.238.105.211/cadernos/2004/20040123/1-PoderExecutivo/PoderExecutivo(20040123).pdf


2003

INSTRUÇÃO DDEE/DENSE Nº 01/2003 (DOE 01/02/2003) – PÁG. 18

Ementa: Orienta procedimentos para o cumprimento da Carga Horária do Curso Noturno de 800 horas anuais através de Projetos Interdisciplinares.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200302&pasta=Dia%2001

2002

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2002 (DOE 25/12/2002) – PÁG. 4

Estabelece procedimentos relativos à Expedição e ao Registro de Certificados e Diplomas de Educação Profissional expedidos pelas instituições autorizadas pelo Sistema Estadual de Ensino.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200212&pasta=Dia%2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2002 (DOE 31/08/2002) – PÁG. 6

Instrução sobre dinâmica e funcionamento da Educação Física

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200208&pasta=Dia%2031

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2002 (DOE 16.04.2002) – PÁG. 4

Fixa diretrizes e orienta procedimentos para implementação do Processo de Avaliação do desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino do Sistema Educacional.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200204&pasta=Dia%2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2002 (DOE 25/12/2002) – PÁG. 4

Ementa: Estabelece procedimentos quanto a tramitação dos processos relativos ao credenciamento da rede municipal e particular para funcionar com Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e processos referentes à implantação das referidas modalidades de ensino em escolas já autorizadas.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200212&pasta=Dia%2025


2001

INSTRUÇÃO Nº 01/2001 (DOE 02/11/2001) – PÁG. 8

Atribui as Diretorias Regionais de Educação e Diretorias de Educação, competência para emitir Pareceres de Regularidade de Vida Escolar dos alunos do Ensino Fundamental das escolas sob a sua jurisdição e orienta procedimentos.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200111&pasta=Dia%2002

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2001 (DOE 17/03/2001) – PÁG. 5

Fixa diretrizes e orienta procedimentos para regulamentar o redimensionamento da atividade do Educador de Apoio.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200103&pasta=Dia%2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2001 (DOE 12/01/2001) – PÁG. 5

Assegura Carga Horária Mínima de 800_horas

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200101&pasta=Dia%2012

2000

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2000 (DOE 30/12/2000) – PÁG. 9

Define objetivos e atribuições e orienta procedimentos e conteúdo para implementação do programa de formação continuada em serviço do sistema estadual de ensino.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_200012&pasta=Dia%2030


1999

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/99 (DOE 24/06/1999) – PÁG. 5

Orienta as Diretorias Executivas e Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual de Ensino sobre Regência do Professor Itinerante.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199906&pasta=Dia%2024


1998

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/98 DNE (DOE 22/12/1998) – PÁG. 8

Divulga os direitos do aluno do Ensino Fundamental e Médio, das escolas do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco e orienta procedimentos para atendimento a esses direitos.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199812&pasta=Dia%2022

INSTRUÇÃO Nº 02/98 DNE/DEE/DCE (DOE 25/12/1998) – PÁG. 2

Orienta procedimentos para regulamentar a progressão parcial adotada pelas escolas públicas do Sistema Estadual de Ensino.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199812&pasta=Dia%2025

INSTRUÇÃO Nº 01/98 DNE (DOE 27/08/1998) – PÁG. 23

Considera concluintes aprovados no Ensino Médio os alunos do Sistema Estadual de Ensino, nas condições que especifica, e dá outras providências.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199808&pasta=Dia%2027

INSTRUÇÃO Nº 01/1998 – DEE/DNE/DCE (DOE 16/07/1998) – PÁG. 5

Fixa Diretrizes e Orienta Procedimento para implementação do processo de Avaliação do Desempenho Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino do Sistema Estadual de Ensino.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199807&pasta=Dia%2016


1997

INSTRUÇÃO Nº 02/97 (DOE 13/09/1997) – PÁG. 8

Orienta as Diretorias Executivas Regionais de Educação para o incentivo à permanência do aluno na escola.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199709&pasta=Dia%2013


1995

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/95 (DOE 25/11/1995) – PÁG. 7

Disciplina a jornada de trabalho e controle de frequência dos Servidores públicos no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199511&pasta=Dia%2025


1993

INSTRUÇÃO Nº 01/93 (DOE 05/01/1993) – PÁG. 16

Orienta os Departamentos Regionais de Educação e as Escolas do Sistema Estadual de Ensino, sobre a operacionalização das aulas-atividade vivenciadas no recinto escolar.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199301&pasta=Dia%2005


1992

INSTRUÇÃO Nº 02/92-DNE (DOE 20/02/1992) – PÁG. 16

Dá nova orientação ao cumprimento da Resolução nº 02/89–CEE/PE que delega competência à Secretaria de Educação para Regularização da Vida Escolar de alunos do 1º grau, de 1ª a 4ª série.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199202&pasta=Dia%2029

INSTRUÇÃO Nº 01/92 (DOE 20/02/1992) – PÁG. 13

Dispõe sobre Autenticidade e a regularidade de documentos escolares.

http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_199202&pasta=Dia%2020